Artigos e guias sobre defesa criminal, inquérito policial, prisões, processo penal, execução da pena e recursos.
Análise informativa de Direito Criminal sobre requisitos formais, controle judicial, documentação da diligência e cautelas na análise posterior, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Análise informativa de Direito Criminal sobre preservação, documentação da origem, integridade e limites de uso da prova digital no processo penal, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Análise informativa de Direito Criminal sobre controle judicial da prisão, avaliação de cautelares e fundamentação individualizada, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Conteúdo informativo sobre o procedimento de reconhecimento de pessoas, suas etapas gerais e a necessidade de análise no conjunto probatório.
Entenda, em caráter informativo, por que integridade, cadeia de custódia, contexto e limites legais são relevantes quando dados digitais podem ter relação com possível crime.
Entenda, em caráter informativo, os parâmetros legais da busca pessoal sem mandado e a importância de circunstâncias objetivas na análise da fundada suspeita.
Entenda a finalidade, o prazo e as garantias da audiência de custódia no processo penal brasileiro.