CONTEÚDO INFORMATIVO
Artigos
Informações jurídicas sobre Direito Criminal, Direito Público, licitações, contratos, consultoria e pareceres. Cada publicação possui caráter educativo e não substitui análise jurídica individualizada.
Direito Público e Administrativo
Gestão de riscos em contratos administrativos: pontos de atenção preventivos
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre matriz de riscos, alocação de responsabilidades, fiscalização contratual e registro documental, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Consultoria e Pareceres
Incidentes de segurança na LGPD: avaliação de risco e comunicação institucional
Análise informativa de Consultorias Especializadas sobre registro interno, avaliação de risco relevante, comunicação à ANPD e aos titulares quando aplicável, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Criminal
Busca e apreensão criminal: fundamentação, limites e registro do ato
Análise informativa de Direito Criminal sobre requisitos formais, controle judicial, documentação da diligência e cautelas na análise posterior, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Público e Administrativo
Planejamento da contratação e termo de referência na nova Lei de Licitações
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre estudo técnico preliminar, termo de referência, matriz de riscos e definição clara do objeto, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Criminal
Cadeia de custódia da prova digital no processo penal
Análise informativa de Direito Criminal sobre preservação, documentação da origem, integridade e limites de uso da prova digital no processo penal, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Público e Administrativo
Pesquisa de preços e estimativa do valor da contratação na Lei 14.133/2021
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre formação do preço estimado, fontes de pesquisa, motivação administrativa e riscos de contratações com orçamento inadequado, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Criminal
Audiência de custódia e medidas cautelares diversas da prisão
Análise informativa de Direito Criminal sobre controle judicial da prisão, avaliação de cautelares e fundamentação individualizada, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Público e Administrativo
Planejamento da contratação e termo de referência na nova Lei de Licitações
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre estudo técnico preliminar, termo de referência, matriz de riscos e definição clara do objeto, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Público e Administrativo
Sanções em licitações: como funcionam a defesa e os recursos na Lei 14.133/2021
Conteúdo informativo sobre sanções administrativas, processo de responsabilização, defesa e recursos previstos na Lei nº 14.133/2021.
Direito Criminal
Reconhecimento de pessoas: por que o procedimento do art. 226 do CPP importa
Conteúdo informativo sobre o procedimento de reconhecimento de pessoas, suas etapas gerais e a necessidade de análise no conjunto probatório.
Direito Público e Administrativo
Habilitação em licitações: documentos, exigências e diligências
Conteúdo informativo sobre habilitação, categorias documentais, exigências editalícias e diligências na Lei nº 14.133/2021.
Direito Criminal
Preservação de provas digitais: cuidados iniciais e limites jurídicos
Entenda, em caráter informativo, por que integridade, cadeia de custódia, contexto e limites legais são relevantes quando dados digitais podem ter relação com possível crime.