CONTEÚDO INFORMATIVO
Artigos
Informações jurídicas sobre Direito Criminal, Direito Público, licitações, contratos, consultoria e pareceres. Cada publicação possui caráter educativo e não substitui análise jurídica individualizada.
Direito Público e Administrativo
Matriz de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre alocação eficiente de riscos, responsabilidades, seguros e recomposição do equilíbrio contratual, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Público e Administrativo
PNCP e publicidade das contratações públicas: pontos de controle documental
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre publicidade, transparência, divulgação dos atos e rastreabilidade da contratação pública, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Criminal
Crimes contra crianças em plataformas digitais: notificação e preservação de evidências
Análise informativa de Direito Criminal sobre ambiente cibernético, comunicação institucional, preservação de registros e proteção integral, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Criminal
Prova digital e dados estáticos de conexão: limites da obtenção no processo penal
Análise informativa de Direito Criminal sobre dados armazenados, Marco Civil da Internet, controle judicial e auditabilidade da prova digital, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Consultoria e Pareceres
Auditoria do TCU na Casa da Moeda do Brasil: Governança e Transparência sob a Lei das Estatais
O Tribunal de Contas da União identificou lacunas na comprovação de metas e na publicidade de contas da Casa da Moeda do Brasil, determinando a elaboração de um plano de ação para correções administrativas, financeiras e de transparência.
Direito Criminal
Tecnologia aplicada à investigação criminal: controle, finalidade e documentação
Análise informativa de Direito Criminal sobre uso institucional de tecnologias, inteligência de segurança pública, finalidade e rastreabilidade, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Público e Administrativo
Gestão de riscos em contratos administrativos: pontos de atenção preventivos
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre matriz de riscos, alocação de responsabilidades, fiscalização contratual e registro documental, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Criminal
Cadeia de custódia da prova digital no processo penal
Análise informativa de Direito Criminal sobre preservação, documentação da origem, integridade e limites de uso da prova digital no processo penal, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Público e Administrativo
Planejamento da contratação e termo de referência na nova Lei de Licitações
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre estudo técnico preliminar, termo de referência, matriz de riscos e definição clara do objeto, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Criminal
Busca e apreensão criminal: fundamentação, limites e registro do ato
Análise informativa de Direito Criminal sobre requisitos formais, controle judicial, documentação da diligência e cautelas na análise posterior, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Direito Público e Administrativo
Gestão de riscos em contratos administrativos: pontos de atenção preventivos
Análise informativa de Licitações e Contratos sobre matriz de riscos, alocação de responsabilidades, fiscalização contratual e registro documental, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.
Consultoria e Pareceres
Incidentes de segurança na LGPD: avaliação de risco e comunicação institucional
Análise informativa de Consultorias Especializadas sobre registro interno, avaliação de risco relevante, comunicação à ANPD e aos titulares quando aplicável, com base em fontes oficiais e pontos de atenção para leitura técnica inicial.